Advocacia criminal · Salvador e todo o Brasil

Advogado para Tribunal do Júri

Os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio e o feminicídio, tentados ou consumados, são julgados pelo Tribunal do Júri. O procedimento tem duas fases, e a defesa começa a ser construída muito antes do plenário.

Quando procurar a defesa

  • Há investigação ou processo por homicídio ou feminicídio.
  • O processo está na primeira fase, antes da pronúncia.
  • Houve pronúncia e o julgamento em plenário vai ser marcado.
  • Houve condenação no Júri e é preciso avaliar o recurso.

Como a defesa atua

  • Na primeira fase, atuação para impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, quando cabíveis.
  • Preparação do plenário: estudo dos autos, testemunhas, provas e quesitos.
  • Defesa oral perante os jurados.
  • Recursos contra a pronúncia e contra a decisão do plenário.

Dúvidas frequentes

O que é a pronúncia?

É a decisão que encerra a primeira fase e manda o acusado a julgamento pelos jurados.

Quantos jurados julgam o caso?

Sete jurados formam o conselho de sentença, sorteados entre os cidadãos convocados para a sessão.

Fale sobre o seu caso

Envie um resumo pelo WhatsApp e agende a reunião de análise. Atendimento no escritório, em Salvador, ou por videoconferência em todo o Brasil.

Ligar