Quando procurar a defesa
- Você foi citado em um processo criminal.
- Há audiência de instrução marcada.
- O processo está na fase de alegações finais.
- Saiu a sentença e é preciso avaliar o recurso.
Como a defesa atua
- Resposta à acusação, com teses de defesa, arguição de nulidades e rol de testemunhas.
- Produção de provas e preparação das testemunhas de defesa.
- Atuação nas audiências, inclusive no interrogatório.
- Alegações finais e, se necessário, recursos aos tribunais.
Dúvidas frequentes
Qual é o prazo depois de ser citado?
Em regra, 10 dias para a resposta à acusação. É nessa peça que se apresentam as primeiras teses e se indicam as testemunhas de defesa.
O processo pode terminar logo no início?
Pode. Em algumas situações a lei permite a absolvição sumária logo após a resposta à acusação.
Quando acontece o interrogatório?
Em regra, no fim da audiência de instrução, depois de ouvidas as testemunhas.
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Informações gerais, de caráter informativo. Cada caso depende da análise individual dos documentos.