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Advogado de defesa em processo criminal

Quando a denúncia é recebida, começa o processo criminal. Cada fase tem prazos curtos e momentos certos para apresentar teses, testemunhas e provas, e o que não é feito na hora pode não ter outra chance.

Quando procurar a defesa

  • Você foi citado em um processo criminal.
  • Há audiência de instrução marcada.
  • O processo está na fase de alegações finais.
  • Saiu a sentença e é preciso avaliar o recurso.

Como a defesa atua

  • Resposta à acusação, com teses de defesa, arguição de nulidades e rol de testemunhas.
  • Produção de provas e preparação das testemunhas de defesa.
  • Atuação nas audiências, inclusive no interrogatório.
  • Alegações finais e, se necessário, recursos aos tribunais.

Dúvidas frequentes

Qual é o prazo depois de ser citado?

Em regra, 10 dias para a resposta à acusação. É nessa peça que se apresentam as primeiras teses e se indicam as testemunhas de defesa.

O processo pode terminar logo no início?

Pode. Em algumas situações a lei permite a absolvição sumária logo após a resposta à acusação.

Quando acontece o interrogatório?

Em regra, no fim da audiência de instrução, depois de ouvidas as testemunhas.

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